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TJPA — 00087346220178140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8998a436e73387cb1413be6458376773aa50fc577f27c9c412a6625f2bef040b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Petição (TPU 85)
2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Petição (TPU 85)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-07: Provisório (TPU 245)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2021-08-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-26T08:17:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-05-26T09:37:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
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    "codigo": "16458",
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  }
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2017-05-26T12:56:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
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2017-06-01T11:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-06-01T14:05:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-06-21T15:13:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-07-04T15:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
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2017-07-12T07:05:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-07-21T11:12:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-07-25T20:44:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-08-09T10:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-08-18T13:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-08-22T12:03:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-10-30T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-11-22T18:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-01-22T12:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2019-02-21T08:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-04-28T10:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-04-28T10:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-04-30T09:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-06-01T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-06-01T10:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-06-01T10:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-06-02T12:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-06-08T08:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-08-10T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-06-07T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-06-07T10:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-04-20T09:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-04-20T09:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-04-20T09:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-07-18T20:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-08-01T11:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-07-14T15:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
  }
}

2017-05-25T14:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2017-05-25T15:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-05-26T08:16:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-05-29T11:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-30T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "16458",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
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2017-06-01T14:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJAP — 00028315920208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000294920238172280 — Inquérito Policial · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPE — 00000296420208170660 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJAP — 00029105120198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO

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