STJ — 00000064320198260292

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276bc0975c6a012b2f9404163dde969a0502545c68b7597104140076367202f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-10 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-06
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30
Provimento (TPU 237)
2025-12-03
Conclusão (TPU 51)
2025-12-03
Distribuição (TPU 26)
2025-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86) | Auxílio-Doença Acidentário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-03T08:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  2. 2025-12-03T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  3. 2025-11-10T13:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  4. 2026-04-30T20:00:02.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  5. 2026-05-28T13:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  6. 2026-05-28T13:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  7. 2026-04-30T20:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  8. 2026-05-05T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  9. 2026-05-05T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }
  10. 2026-05-06T03:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87913",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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