STJ — 00000064320198260292
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276bc0975c6a012b2f9404163dde969a0502545c68b7597104140076367202f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-10 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-30
- Provimento (TPU 237)
- 2025-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-11-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Acidente (Art. 86) | Auxílio-Doença Acidentário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-03T08:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-12-03T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2025-11-10T13:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-04-30T20:00:02.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-28T13:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-28T13:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-04-30T20:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-05T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-05T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-06T03:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003925620068260348 — Recurso Especial · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- STJ — 00001522820128240020 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF2 — 50225019620204025001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- STJ — 00001463520108260505 — Recurso Especial · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF5 — 00001919520224059830 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TJPE — 00000032220228172980 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJPE — 00000020320218173520 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPB — 00006037420158150351 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2ª Vara Mista de Sapé
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