TRF3 — 00041627420044036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78e71fee3709b603e0c806db14723db711915a5d2cc6ebfe403b657bce0a19d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-05
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-10
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-02-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-31T16:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-28T13:07:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-08T16:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-19T13:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-07T14:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-15T17:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-25T16:29:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-11T14:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-04T14:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13T17:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-02-14T14:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-10-14T15:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-26T18:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-24T18:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-03T17:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-07T14:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-23T18:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-22T17:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T18:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-06T13:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-25T16:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2014-07-16T16:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-07-30T15:58:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-12-02T15:01:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-12-02T15:01:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-01-22T16:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003369820084036112 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00001515320004036108 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00000138920074047215 — Recurso Especial · 2011-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF3 — 00054469120114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00056009020034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00052445120104036106 — Execução Fiscal · 2010-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000910520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000874320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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