Ir ao conteúdo

TRT18 — 00102362720245180104

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Rio Verde - 04a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 061baf31ed07caf3af8b9517ceab155d5a92ab468cc60ffeba4476bc4b523975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-25 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Definitivo (TPU 246)
2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14: Publicação (TPU 92)
2025-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14: Publicação (TPU 92)
2025-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Banco de Horas | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-25T21:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-26T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-26T17:53:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2024-02-27T07:29:16.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-02-27T07:29:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-02-27T07:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-02-27T07:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-27T07:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-27T13:17:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-02-27T13:18:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-02-27T13:18:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-02-27T13:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-02-27T13:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-27T13:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-27T14:25:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-28T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-02-28T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-02-29T11:43:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-03-07T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```
2024-03-15T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-03-20T08:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-03-20T09:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-03-20T09:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-03-20T09:55:27.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-03-21T16:03:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-03-22T08:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2024-03-22T08:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-03-22T16:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-15T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-15T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-16T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-04-16T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-16T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-04-16T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-19T13:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-23T16:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-23T17:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-24T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}
```

2024-04-24T09:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

2024-04-24T09:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29306",
    "nome": "Rio Verde  - 04a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002331520215140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
TRT24 — 00242318020265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT23 — 00001756820215230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT5 — 00000642520265050134 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT23 — 00001729220265230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT8 — 00001426220265080125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT23 — 00001731320215230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT3 — 00001652220155030096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Rio Verde - 04a Vara / Vara do Trabalho de Unaí

Leia também na Wiki Jurídica

Banco de horas: compensar em vez de receber — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Banco de horas individual vencido sem compensação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Banco de horas: prazos de compensação e formas de ajuste — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Banco de horas negativo: quando o desconto na saída é indevido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saldo positivo de banco de horas vira hora extra na saída — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Gerente de banco tem direito a horas extras? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 59 da CLT: horas extras e banco de horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 85 do TST: compensação semanal e banco de horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada