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TJAP — 00000789520218030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5fca272cd7e29d6a043ae941122fa171c694004e70cf06859781714d427100e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-13: Remessa (TPU 123)
2024-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T10:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T10:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-11T08:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-24T08:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-20T18:12:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T07:19:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T08:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-02T15:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-23T08:43:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-09T19:18:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-15T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T09:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-04-12T10:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-20T13:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T09:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-16T17:35:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-08-01T11:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-12-05T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T20:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-30T08:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T10:06:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2024-07-05T16:05:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-08-01T07:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T11:36:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2024-11-13T13:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-01-08T11:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-21T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-21T10:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-21T13:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-21T13:12:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-01-21T13:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-28T11:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-28T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-08T10:28:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
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