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TRT10 — 00000200720215100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e97b145a1b5c5d06444805e1ca38f47f711a1186099739521e45c3ffba30b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-04: Conclusão (TPU 51)
2023-05-18: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-05-18: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-05-18: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-05-18: de Instrução (TPU 12749)
2023-05-09: de Instrução (TPU 12749)
2023-05-09: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Retenção da CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T15:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-21T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-23T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T09:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-01T11:25:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

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2021-06-01T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-01T11:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-02T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-02T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T14:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-06-17T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2021-08-09T15:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-19T18:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-19T18:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-20T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2021-08-21T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-10-02T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2021-10-19T09:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T09:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27643",
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2021-10-19T17:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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}

2021-10-21T01:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-10-21T01:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-10-22T08:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-10-29T11:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-10-30T03:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-10-30T03:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-11-11T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-11-17T17:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-11-18T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010137320115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT24 — 00242343520205240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT23 — 00001764920225230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT2 — 00005233720115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT24 — 00242332320205240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
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TRT16 — 00162726320155160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Pinheiro
TRT23 — 00001445620195230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT2 — 00004335320145020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-20 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo

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