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TJRJ — 01158305619938190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507b72685ac6b50a26658f39cc238b7d436b80f4f3ab095b2f6824dbfb0e9bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-12-20 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13: Definitivo (TPU 246)
2021-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17: Publicação (TPU 92)
2019-07-17: Conclusão (TPU 51)
2019-07-17: Petição (TPU 85)
2019-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10: Publicação (TPU 92)
2019-07-10: Petição (TPU 85)
2005-12-20: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

1994-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-08-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2003-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2019-07-10T15:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-10T16:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2019-07-17T11:12:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-17T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-17T13:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```
2021-09-13T11:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

1994-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

1994-12-14T23:59:59.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```
1994-12-14T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2003-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-12-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-12-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-12-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-10T16:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2019-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2021-09-13T11:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRJ — 00790483020058190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-07-04 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
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- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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