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TRT2 — 00000078920165020053

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 53ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687c96b7cea544900f16765d547bce77deded7f158cecd0205ee93bc05004d7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-03-09: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-03-09: Remessa (TPU 123)
2026-03-09: de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-24: de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-24: Petição (TPU 85)
2026-02-24: de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-24: de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-24: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Petição (TPU 85)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-11-22T15:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-09T09:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2022-11-09T09:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-09T10:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-10T02:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-11-10T02:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-14T10:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-14T10:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2022-11-16T14:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-16T15:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-18T03:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-11-18T03:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-29T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-01T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-01T10:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-02T02:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-12-02T02:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-17T00:53:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-01-09T15:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-01-31T22:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-09-22T12:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-09-22T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-09-28T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-09-29T10:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-09-30T02:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-09-30T02:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-10-03T10:08:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-10-10T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-27T12:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-27T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-27T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-27T12:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-27T12:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-11-29T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-08T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-08T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-08T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-08T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-08T17:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29952",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162479020145160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT24 — 00242117220155240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT13 — 00002557820215130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT13 — 00002573820225130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
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TRT2 — 00004794820115020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Santos

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