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Recurso Especial — Cédula de Crédito Bancário — STJ 00000156020148272714

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c36f1c25d8d106abdd38cd7f45245583d0a29d2296e3c812e428aab321e1b41

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-10-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-09-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-14 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20
Publicação (TPU 92)
2021-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Petição (TPU 85)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-29T17:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-11T15:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-09-11T17:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T15:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-10T10:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-19T15:30:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-05-20T05:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-14T18:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-06-14T18:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-09-10T10:02:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-09-10T10:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-05-19T15:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-05-19T19:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.