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TJBA — 00097326120118050274

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50c1ac9b15dac417e6ba259cc3241c2280d50feead8689a5a5b286f1d8462d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-25 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Remessa (TPU 123)
2019-10-17: Definitivo (TPU 246)
2019-10-14: Documento (TPU 581)
2019-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13: Prescrição (TPU 11878)
2018-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
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2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
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2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
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2014-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
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2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
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2015-03-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
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2015-03-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
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2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
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2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "18292",
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  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "18292",
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  }
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2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
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  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2018-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2019-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2019-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2019-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2023-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2023-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2023-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2011-10-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2011-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2011-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2014-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2014-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18292",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05010871420178050004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 2ª VARA CRIMINAL
TJBA — 00002366420198050197 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJMT — 00003429720208110011 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
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