Ir ao conteúdo

TJRN — 00002598620128200116

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇASGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56052a7cf40f5f8598734b7c8b2023d3e380b0a4798ccab33df78e1a58a6430

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-29 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-24: Remessa (TPU 123)
2024-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Publicação (TPU 92)
2024-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 10440

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-29T13:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-09-29T13:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-11-17T09:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-11-19T20:10:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-01-22T16:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-02-22T16:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-02-23T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-03-08T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-04-16T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-06-24T13:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-26T22:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2023-11-19T20:10:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-03-12T08:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2024-03-12T08:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-04-05T22:13:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-04-18T02:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2024-04-18T02:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-05-21T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-05-21T01:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-05-21T01:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-05-21T01:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-06-13T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-06-24T13:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2023-09-29T13:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-11-17T18:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2024-01-30T07:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-03-08T16:14:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-04-04T13:19:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179196520178090006 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 2ª Vara Cível
STJ — 00003830720258272707 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011016120218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00002963020168110050 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMG — 50203715820168130079 — Recurso Especial · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001354920178080056 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJAP — 00022788320188030001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJMG — 50033703720168130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Primeira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Erro de médico credenciado: o hospital responde? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por invalidez decorrente de erro médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano responde por erro de médico credenciado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prazo para processar por erro médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.221.700 do STJ: erro médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como provar erro médico com prontuário e laudos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Perda de uma chance no erro médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Erro médico descoberto anos depois ainda dá processo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada