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TRT10 — 00000202020245100010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a32995c41e57a60c0d967a666cf7fe8811555dbc5d4be2666116faec9d682dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Definitivo (TPU 246)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15: Publicação (TPU 92)
2025-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-15: Publicação (TPU 92)
2025-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14: Improcedência (TPU 220)
2025-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-14: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Saldo de Salário | Férias | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Periculosidade | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T13:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-02-14T16:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27637",
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2024-02-14T16:21:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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}

2024-02-14T16:24:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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```

2024-02-14T16:28:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-14T16:28:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-02-15T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-16T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-02-16T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-03-05T14:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T10:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-05-06T11:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "27637",
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2024-05-29T17:22:16.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-29T17:22:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-10T22:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-08-29T17:12:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-29T17:13:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-29T17:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-08-29T17:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-29T17:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-30T01:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-08-30T01:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-30T15:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-30T15:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-09-05T10:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-09-05T10:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-29T02:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-10-29T02:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-08T09:43:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-08T09:43:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-08T09:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-08T14:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-08T14:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-11T01:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-11-11T01:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-11T01:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-11-11T01:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-14T18:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-14T18:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T10:45:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000046120255060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / OLINDA - 02A VARA
TRT23 — 00001146820265230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-21 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT8 — 00000136620265080122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
TRT23 — 00001442820245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT3 — 00000805320105030050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Bom Despacho
TRT4 — 00003462120125040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA

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