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TJAC — 00030665620158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a944e11ec93bc0d0877fe52021a7bc85ad52b87a1d28c9ef0e5ee1315ffdfec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10: Documento (TPU 581)
2018-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10: Documento (TPU 581)
2017-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-04: Documento (TPU 581)
2017-08-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-08-04: Definitivo (TPU 246)
2017-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-14: Documento (TPU 581)
2017-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-10T18:19:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-05-13T09:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T15:22:47.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-06-14T15:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-06-20T16:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T14:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-28T09:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-27T16:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-27T16:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-20T16:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-29T13:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-06T17:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-06T17:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-31T15:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-06T17:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-06T17:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-31T15:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T13:06:52.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-01-26T18:05:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-04-18T11:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-05-08T12:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-12T08:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T13:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-14T11:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T11:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-05T15:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-04T11:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-08-04T10:06:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2017-08-04T08:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-26T08:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-24T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-01-10T10:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-10T10:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T10:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T09:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-04-18T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-18T10:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-26T17:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001561020208080027 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - ITARANA
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJDFT — 00238908120148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00001567420238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - ANCHIETA
TJDFT — 00241209520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJAP — 00031932720218030002 — Petição Criminal · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00198491520208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE SIMÕES

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