TJAC — 00001429720148010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fcca2469db57e90c4c2aa18affc0b89be358bd1fda4752c3e647662eb110492
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2016-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-03-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T10:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-18T17:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-23T15:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-28T12:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-11T11:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-02-05T08:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-06T12:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJPI — 00001902120188180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
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