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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003075020138250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b260bd247e72882defe3cd4b2d8d7068359bdb19344ef7acb7e3a42f61708e29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  2. 2013-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2013-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2014-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2016-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2016-11-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-11-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-12-15 — Anistia, graça ou indulto; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2017-02-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:53:05.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130617120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b260bd247e72882defe3cd4b2d8d7068359bdb19344ef7acb7e3a42f61708e29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Petição (TPU 85)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T08:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-12-15T18:26:59.000Z — Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18166",
    "nome": "Ilha Das Flores"
  }
}
  3. 2016-11-29T16:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-11-29T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-11-28T09:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-11-24T12:27:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-04-18T09:19:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-08-29T09:54:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2018-08-21T10:14:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-14T23:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-08T09:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-08T09:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-11T08:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-29T11:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-02T11:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-24T12:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-24T12:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-24T12:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-08T15:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-11-08T15:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-10-27T13:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-07-07T11:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-06-08T15:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-05-16T10:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-04-25T09:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-04-18T09:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-02-19T12:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-02-03T14:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-02-03T14:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-12-01T15:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-11-17T10:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-09-29T11:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-09-11T14:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-08-20T13:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-08-05T10:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-07-15T20:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-05-11T13:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-05-07T08:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-04-09T08:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.