TJPA — 00085231720198140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23d290febe7fbff231643774a3c690d7039d992e04a186cd3e56f67f8155027c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2022-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-18
- Remessa (TPU 982)
- 2022-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13
- Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade | Suspensão condicional da pena | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 7791
- Ver outros registros do assunto TPU 10634
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-08T12:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2021-06-25T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-01-28T13:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-02-10T08:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-02-10T17:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-02-11T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-03-16T09:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-04-19T11:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-11-26T13:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-11-28T08:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-11-28T17:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-12-09T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-12-13T13:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-12-14T09:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2022-12-15T07:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-08-13T17:16:23.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-10-16T23:18:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00068011120208140051 — Execução da Pena · 2020-07-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000826720194013826 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TJPI — 00001755920128180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001747420128180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJAP — 00023359320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00022400220228030011 — Execução da Pena · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPI — 00001513120128180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJAP — 00018296520228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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