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TJRJ — 00115826619998190021

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69004721b5835a65520395615b691833ddb387e9115d9ecf0ead4b75a81bdade

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-05 a 2006-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2006-01-24
Redistribuição (TPU 36)
2005-02-10
Definitivo (TPU 246)
2004-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-10
Procedência (TPU 219)
2004-02-10
Conclusão (TPU 51)
2004-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2004-01-12
Conclusão (TPU 51)
2001-12-26
Mero expediente (TPU 11010)
2001-10-22
Conclusão (TPU 51)
1999-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-05T18:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-22T10:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2004-01-12T16:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2004-02-10T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2004-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2004-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2006-01-24T12:50:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2001-12-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-02-10T15:06:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2004-02-12T12:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2005-02-10T13:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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