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TJAP — 00000233320248030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de TartarugalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21789372e42bc0a24a5c582cbc22d053013e0e8c4591751460fc57cd3e951e7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

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Movimentações públicas

2025-08-09T00:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T12:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T08:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T08:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-17T16:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T18:06:11.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-02-25T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-05T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-05-03T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T09:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T13:46:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T20:03:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T19:12:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T20:47:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6416",
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  }
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2024-06-17T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:00:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6416",
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2024-11-19T14:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
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2024-11-19T14:15:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-11-21T09:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T09:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6416",
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2024-11-21T09:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-12-19T08:15:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-12-19T08:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-01-24T08:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-01-24T08:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-01-24T08:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-10T11:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-14T16:16:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-18T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-18T12:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-19T09:31:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2025-02-25T12:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
}

2025-04-08T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-08T13:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-10T14:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-10T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-23T09:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-28T21:53:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-28T21:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-08-07T09:31:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-08-07T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-08-07T09:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-08-25T09:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-04T22:26:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-10T10:54:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-10T14:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-10T14:11:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-16T14:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-16T16:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-17T08:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-17T08:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-04T11:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-22T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-11-18T10:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-01-18T14:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-02-05T08:29:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-03-05T11:29:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-03-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-04-09T13:16:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-04-19T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-05-15T17:09:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-05-28T12:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-06-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-11-19T14:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2024-12-13T11:02:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-01-23T14:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-02-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-07T10:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-08T13:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-10T09:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-14T20:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-04-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-08-07T09:31:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-04T22:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-10T14:11:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-16T10:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
```

2025-09-16T10:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-20T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-09-24T11:48:41.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-03T12:14:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-07T03:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
```

2025-10-07T03:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-14T01:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-14T01:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-10-23T12:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-11-01T01:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}
```

2025-11-03T01:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

2025-11-11T01:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
  }
}

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TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000274320218176130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-13 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117920258160180 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum

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