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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSE 00017572620148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54c37105cd175e9f26bac412ff919d9c75e25c618e9a00df79f0c6a98ccc00c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2014-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-12-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-22 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-15 no assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Recebimento (TPU 132)
2015-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-22
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2014-12-11
Decisão (TPU 3)
2014-12-11
Audiência (TPU 970)
2014-12-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T13:37:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T10:41:42.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-03T14:51:29.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-27T12:43:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-13T15:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-23T14:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-06-15T08:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-06-10T12:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-06-08T17:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-22T13:53:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2015-05-06T20:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-16T16:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-12-11T13:38:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-11-27T17:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-11-19T11:00:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-11-19T10:58:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-11-12T11:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-11-06T18:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-30T12:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-16T18:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-10-16T09:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.