Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSE 00006990720158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d5529d027cb445ff7a62a0a8aaae65758e877dd30cb23ae2634edec49f9e15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-11-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-27 no assunto oficial «Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2016-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-25
(TPU )
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-05
Morte do agente (TPU 1042)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-14
Documento (TPU 581)
2015-10-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-25T08:20:06.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-14T14:38:32.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-05T10:11:05.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-08T11:05:51.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-10T14:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-01-27T16:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-01-27T16:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-11-12T09:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-09T10:18:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-11-05T11:23:35.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  11. 2015-11-03T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-29T13:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-20T10:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-14T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-08T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-04T12:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-13T08:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-09T16:55:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-06-09T16:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-08T08:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.