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TJPA — 00014822620208140063

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE VIGIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a6f7576044b0d5e3cd5fb92a145a9e899071f3ace9bb84f25217f82194dcee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Petição (TPU 85)
2024-06-26: Prescrição (TPU 11878)
2024-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Petição (TPU 85)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-15T14:51:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T17:25:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T11:42:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T20:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-11T07:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-21T10:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T05:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-29T15:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T07:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T13:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T09:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-26T07:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-07-22T03:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T21:53:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-05-15T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-15T14:51:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-15T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T18:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6485",
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  }
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2020-05-15T21:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-11T11:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T17:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T17:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T17:35:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-09T20:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T07:36:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```

2024-07-24T21:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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