Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000104920195100010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56e447287bec6418a75ac2da8c1fa16e1e7736b02fbceb5faab134a303d66cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-03-16: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Publicação (TPU 92)
2026-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Outros Descontos Salariais | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T16:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-01-08T18:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-01-22T14:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-01-23T00:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-01-23T00:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-01-31T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-03-29T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-09-24T10:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-10-30T10:39:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-10-30T10:39:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-08T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-13T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-13T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-21T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-28T12:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-30T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-30T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-12-10T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-12-12T16:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-12-17T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-12-17T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-01-26T11:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-26T11:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-12T12:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-04T15:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-06-15T10:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-13T00:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-14T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-08-14T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-23T00:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-28T17:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-28T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-08-31T13:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-08T09:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-08T09:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-08T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-08T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-09T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-09-09T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-09T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00000070220205200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00003296420225230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00005261320225230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00002725720225230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT14 — 00000032320205140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TRT5 — 00000249420175050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT14 — 00000064820215140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT5 — 00000021720175050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada