STJ — 00000334319978110024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736c3d43a6346e931b4ef259605ad6fcaa589ed19d7cecf19062ddd98d1657cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-13
Publicação (TPU 92)
2024-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-12
Mandado (TPU 106)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-19T11:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-19T11:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-08-09T16:50:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-08-11T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-06T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-09-06T14:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-09-06T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-09-18T10:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2023-09-18T10:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-12T16:08:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-05T15:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-08-10T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-15T05:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-04-04T16:16:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2024-04-05T09:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-05-13T05:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-06-06T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-06-06T13:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-08-09T16:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-08-09T19:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-08-11T16:44:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-08-11T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-08-14T19:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-09-15T18:35:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2024-04-04T20:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-04-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2024-05-09T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-05-10T18:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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