TJPA — 00126009220168140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ab8e2406eb4d8a1abcbd21153cf1f25d801dbb5f8f7ff339e1ff9493b72de1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-05
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-06-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T15:11:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2016-09-29T12:58:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-05-03T15:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-06-02T11:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-29T12:58:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-25T15:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-06-05T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-25T15:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-25T15:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-25T16:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-25T16:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-11-25T20:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-06-05T11:06:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-06-05T11:07:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2023-05-26T13:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-03T15:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-03T15:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-03T15:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011463620268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJDFT — 00170234420158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
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- TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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