TJPA — 00126009220168140045

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ab8e2406eb4d8a1abcbd21153cf1f25d801dbb5f8f7ff339e1ff9493b72de1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-06-05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T15:11:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  2. 2016-09-29T12:58:43.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2023-05-03T15:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-05-26T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-06-02T11:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-09-27T10:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2016-09-29T12:58:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2020-11-25T15:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-06-05T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-11-25T15:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2020-11-25T15:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  12. 2020-11-25T16:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  13. 2020-11-25T16:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  14. 2020-11-25T20:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  15. 2021-06-05T11:06:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  16. 2021-06-05T11:07:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  17. 2023-05-26T13:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2025-06-03T15:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  19. 2025-06-03T15:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2025-06-03T15:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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