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TRF4 — 50000512920104047015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ApucaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb625e9b516199e16d8a56bcfdc968609a2853a7c48973c8569052dab86a26d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas

2015-03-17T14:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-03-17T13:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-06T01:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-03T17:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-02-03T01:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-30T12:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-10-07T01:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-06T11:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-04T12:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-06T01:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-15T14:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-05-09T19:00:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```

2014-02-24T17:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-02-21T14:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-07T15:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-06T23:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-02T10:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-22T13:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-08-22T11:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-29T12:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-07-29T12:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-07-29T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-27T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-29T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-06-06T23:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-16T10:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-11-08T14:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-11-04T16:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-11-04T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-05T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-17T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-08-13T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-06-21T14:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-06-15T10:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-06-15T10:12:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-06-09T16:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-09T15:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-03-30T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-03-30T17:28:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Encaminhamento para verificação de prevenção",
      "valor": 167
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-03-25T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-24T15:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-06T14:21:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-02-06T14:21:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2015-02-04T15:22:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```
2015-01-20T10:38:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-14T10:59:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-12-19T16:56:22.000Z — Paga (TPU 12176)

2014-10-31T09:48:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-19T15:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-09-19T15:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-06-25T12:45:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-05-09T19:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-05-06T18:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2014-02-21T14:06:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-02-14T13:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2013-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-12-09T09:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2013-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-11-13T14:05:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2013-10-02T14:01:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-07-29T16:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-07-29T16:11:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```

2011-07-29T16:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-07-29T12:23:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```
2011-07-29T12:23:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```
2011-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-07-02T00:21:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-06-29T14:41:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-06-29T14:40:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-06-29T13:27:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```
2011-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-05-13T17:14:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2011-05-13T17:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-10-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2010-10-06T12:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2010-09-17T19:46:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-09-17T18:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2010-07-20T19:00:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-07-20T18:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-04-22T10:55:20.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-04-14T17:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}

2010-03-30T17:31:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11911",
    "nome": "1ª Vara Federal de Apucarana"
  }
}
```

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRS — 00154222120188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00164913720158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
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