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TJAC — 00005360820178010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c116bf4379c79241ee6f5c19519085d3747f9b74f62a32d7c93d0b54ddf60b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-06: Documento (TPU 581)
2017-11-23: Definitivo (TPU 246)
2017-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23: Documento (TPU 581)
2017-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-20: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07: Documento (TPU 581)
2017-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-18T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T17:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-19T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T10:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T10:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-27T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T16:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-20T13:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07T12:46:05.000Z — Improcedência (TPU 220)

2017-11-23T19:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-23T19:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-11-23T19:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-23T20:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-23T20:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T20:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-12-06T07:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-04-17T12:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-04T11:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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2017-04-04T12:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-04-04T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-08T08:37:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-08T08:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-05-04T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-04T13:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T13:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2017-05-03T10:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T08:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-12T14:28:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ]
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2017-05-12T14:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-12T14:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-15T21:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-16T13:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-16T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-12T16:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T20:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T15:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-05-16T09:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-12T16:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-05-16T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPA — 00003011020198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJGO — 00180181520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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