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TJPB — 00000049620098150141

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b475a3f9c4ef7acadc75c580746b38f323a9abbab362a48bad503c8b3a56f909

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

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Movimentações públicas

2019-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "6070",
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2018-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T10:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T19:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2022-04-08T13:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2022-05-18T05:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2022-05-18T17:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2025-08-14T13:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-08-15T10:24:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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2025-08-15T10:24:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2019-02-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
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  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2018-01-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2017-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2019-11-27T10:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-10-14T14:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2022-04-07T14:07:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2022-06-06T09:47:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2025-08-15T08:41:51.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2025-08-15T08:41:51.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
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  }
}
```

2025-08-18T07:55:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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