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TRE-RN — 00000518820166200000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7517d25ba9beab8e93c30d8fef882bc3d39a25cfff54a8860428ec7de146b12a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 442 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-02: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31: Recebimento (TPU 132)
2025-03-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 442. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-04T14:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T14:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T15:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-05T11:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-14T13:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T13:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-14T14:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T15:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T10:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-17T10:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T11:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-06T18:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-10-05T14:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T09:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-10-26T14:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T14:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T15:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-05-17T19:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T19:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2018-06-25T17:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T14:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T14:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-07-04T16:43:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T13:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-05T19:15:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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2019-04-22T13:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T14:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2019-05-23T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T12:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T12:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T10:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-06-28T13:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2019-08-19T13:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T12:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T12:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-13T13:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43717",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 00001393220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GAB01
TSE — 06004075720226080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE STF2
TRE-RS — 00000672020136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-RN — 00000633920156200000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-SP — 02554182920086260000 — Cumprimento de sentença · 2008-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / CREGAB
TRE-RN — 00000061620186200000 — Cumprimento de sentença · 2018-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-SP — 00007739120156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GAB05
TRE-RS — 00001169020156210000 — Cumprimento de sentença · 2015-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1

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