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TRF5 — 05000372120204059820

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d100c1f0072dd6efa665bfb31a4bda8a5119cc48fe07f81512294843f9dc5d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Liminar (TPU 792)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-08-31T16:41:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-02-07T16:38:12.000Z — Liminar (TPU 792)
  4. 2020-08-06T13:28:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-10-05T09:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-10-05T09:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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