TJPI — 00000048819948180028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4087153d3a36342e1d80b86800b51aa9575c1caab0654e92935279b90e18aae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-02 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2005-08-23T15:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2009-02-16T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2009-10-27T09:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-01-29T10:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-02-22T12:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-02-24T06:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-08-31T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-08-31T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-09-15T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-10-20T11:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-11-08T08:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-11-08T08:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-11-08T08:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-11-08T08:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2010-11-23T12:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2011-05-13T10:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2011-08-04T09:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2011-10-26T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-02-28T12:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-04-02T12:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-06-20T10:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-07-19T08:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-09-11T13:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-09-21T10:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-09-28T08:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-10-02T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2012-11-29T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-03-14T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-03-22T09:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-04-01T16:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-05-28T11:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-06-17T08:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-11-19T10:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2013-12-19T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2016-06-03T12:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2018-01-25T11:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2018-09-20T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2019-08-06T16:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } } - 2019-08-06T16:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11340", "nome": "2ª VARA DE FLORIANO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003332820008110047 — Execução Fiscal · 2000-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPI — 00001812220038180033 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJMA — 00002059620178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPI — 00001809420108180064 — Execução Fiscal · 2010-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMT — 00003190720018110048 — Execução Fiscal · 2001-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMA — 00002027620108100032 — Execução Fiscal · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJMT — 00003245120008110052 — Execução Fiscal · 2000-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPI — 00001763320128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
Leia também na Wiki Jurídica
- Pena de multa não paga: cobrança e parcelamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por desperdício no rodízio: a cobrança é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Compensação não declarada: como reagir à cobrança e à multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Locadora cobra multa e taxa alta depois da devolução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 146 do STJ: Prazo prescricional para cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 147 do STJ: Prazo prescricional para cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 467 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 329 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada