TRF6 — 00328774920154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4cecf9896cfd5bf20f4fe609cf7303df1fcadd4efc98cddb069a6f7062a27fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COFINS - Importação | Suspensão da Exigibilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-06-09T19:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-14T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-30T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-04T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-04T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-10-17T14:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-01T18:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T18:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:32:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-06-15T15:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-12-09T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T07:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26T07:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T14:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T10:46:52.000Z — (TPU 0)
- 2016-06-09T19:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-17T16:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-04T09:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26T20:52:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00622399620154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 16
- TJRS — 00238012320038210084 — Execução Fiscal · 2003-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Judicial - Butiá
- TRF1 — 00002144520194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 03ª - Contagem
- TRF6 — 00070408920154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 15
- TRF6 — 00000514220074013802 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TJRJ — 00049873720028190024 — Execução Fiscal · 2002-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF1 — 00002131420104014002 — Execução Fiscal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 04ª - Teresina
- TJRJ — 00059868720028190024 — Execução Fiscal · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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