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TJBA — 00039045020208050248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b2275b7665359e6c7d3a659418c86dc17cc1e672b611b57e054638122d817c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2022-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-06: Publicação (TPU 92)
2022-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Petição (TPU 85)
2022-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Prescrição (TPU 11878)
2022-08-12: Publicação (TPU 92)
2022-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10948

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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2020-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2021-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2022-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2022-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2022-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-03T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-09-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-06-10T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-07-27T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-08-15T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
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2022-10-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-10-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5262",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00192693120188090143 — Execução da Pena · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPI — 00001882520198180042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001851520188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
TJPI — 00001838820198180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
TJES — 00001516420218080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJMS — 00002231220228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJES — 00001508520218080053 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJGO — 00190418620208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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