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TJCE — 00034230820058060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423b00b425967cdfba3c35c78cede6f867f343a3a06d03605a9a00a73fc922a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-19 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-16
Petição (TPU 85)
2019-09-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2010-05-12
Recebimento (TPU 132)
2009-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-30T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-11-18T10:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2019-11-16T18:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-26T08:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-03T09:57:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  6. 2019-02-08T10:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-05-12T11:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-13T15:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2009-11-19T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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