TJSP — 02158070520028260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec347519df791b43e0544684c47384adcca0ff2cf0bfcac1ea50c7bf9e9f8c53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-29 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Recebimento (TPU 981)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2014-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-28
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2014-02-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-02-11T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2003-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2003-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-11-08T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2004-11-08T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2004-11-08T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 2004-12-23T00:00:00.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-04-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2006-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-12-10T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-13T18:37:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-12-18T12:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-08T13:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-09T09:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-23T10:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-28T11:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-06T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-28T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T14:31:21.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2014-02-28T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-05T13:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-06T09:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-18T17:05:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-21T18:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-02T14:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / 1ª VARA - CASTELO
- TJMG — 66664943420078130024 — Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001432519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003919220233000000 — Reclamação · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJMT — 00003068020208110035 — Impugnação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 60297613920208130000 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 CIVEL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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