TJSP — 02158070520028260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 20 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec347519df791b43e0544684c47384adcca0ff2cf0bfcac1ea50c7bf9e9f8c53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-29 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Recebimento (TPU 981)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-16
Definitivo (TPU 246)
2014-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-21
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-06
Publicação (TPU 92)
2014-03-05
Remessa (TPU 123)
2014-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-28
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2014-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-02-11T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  3. 2003-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2003-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2003-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ]
    }
  6. 2003-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2004-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  16. 2004-12-23T00:00:00.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
  17. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-04-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  24. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  25. 2013-12-10T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2013-12-13T18:37:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2013-12-18T12:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-08T13:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  29. 2014-01-09T09:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-01-23T10:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-01-28T11:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-06T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  33. 2014-02-28T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-02-28T14:31:21.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  35. 2014-02-28T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2014-03-05T13:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2014-03-06T09:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2014-03-18T17:05:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-21T18:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-07-02T14:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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