TRT16 — 00160018320175160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce580aa6d4039a89e879b3ad2eb58d899e042967dbde36d6f6ef6c6fb2e8853
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
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