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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00052968620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc744f22d72629b287e94ed6e23bbba6231a64016d2dcdb4136e53158d63cbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-09-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-06-15 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:32.182105746Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8fc744f22d72629b287e94ed6e23bbba6231a64016d2dcdb4136e53158d63cbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T14:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-18T11:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-18T11:56:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-03T19:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-10T13:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-11T17:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-06-15T17:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-03-11T14:00:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-11T14:05:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-04-02T10:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-09-03T16:28:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-03T16:34:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-03-06T10:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-15T17:14:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2020-08-28T15:31:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-10-27T12:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.