TJAC — 00002392220188010017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cadb46fa5b51fca14ac28f0ae52e8528c7f0477a031b6bd2a0ccac4b3676b9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2019-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-12T10:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-20T14:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-05-07T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-28T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T14:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-27T10:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- TJDFT — 00198838120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica de Rodrigues Alves / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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