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TJAC — 00000875520148010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b827b1153418e9ff62e22062ac397d54fbe0be83f9dfecb51f9325161b2ed626

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26: Documento (TPU 581)
2019-06-26: Documento (TPU 581)
2019-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02: Definitivo (TPU 246)
2016-02-01: Definitivo (TPU 246)
2014-08-29: Documento (TPU 581)
2014-08-29: Documento (TPU 581)
2014-08-29: Documento (TPU 581)
2014-08-29: Definitivo (TPU 246)
2014-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-21T08:24:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T08:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T16:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-01-20T16:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-21T08:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-02-03T20:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-18T15:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-18T15:38:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-02-18T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-18T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-18T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T12:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T08:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T08:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T11:02:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-03-18T11:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-03-26T08:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-01T09:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-01T09:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T09:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T07:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-16T10:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-16T10:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-20T09:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-05-16T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2014-05-21T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-05-19T09:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-05-23T17:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T17:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-27T08:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-20T09:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-19T07:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-05-16T09:37:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-05-16T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-16T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-05-16T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-05-07T08:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJAP — 00030525520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00029984220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001526220228080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJPA — 00003272220108140941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
TJPE — 00000300820188170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA

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