Ir ao conteúdo

TJRJ — 00005399019988190014

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8849d2d3356a67a1e508006178bbbd05073206087935719fb73812996a4d98b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-25 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06: Redistribuição (TPU 36)
2020-01-26: Definitivo (TPU 246)
2020-01-23: Remessa (TPU 980)
2019-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22: Redistribuição (TPU 36)
2019-03-20: Definitivo (TPU 246)
2019-03-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-15: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15: Conclusão (TPU 51)
2019-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2002-06-13T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2002-07-04T11:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2002-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-04-15T14:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-15T14:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-15T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-06-30T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-07-23T15:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-12T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-25T18:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-09T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-10-09T16:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-19T11:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-09-09T13:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-12-03T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-05-08T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-09T19:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-01-09T19:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-20T17:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-16T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-12T12:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-14T14:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-05-27T15:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-04T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-04T13:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-04T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-04T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-09-12T18:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-09-23T14:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-10-15T14:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-11T13:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-06-08T13:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-06-10T14:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-06-18T11:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59716410320208130000 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59100521020208130000 — Recurso Especial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59293759820208130000 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001398519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
TJDFT — 00171233820168070015 — Recuperação Judicial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJES — 00001380319988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003801220178160000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJES — 00001371819988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO

Leia também na Wiki Jurídica

Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada