TJMA — 00000032020208100027

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bbcfdef191bba1c50f7c033a406284daf17a847c51358fa851cec51915afe9a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2020-01-07T09:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-07T09:35:23.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2020-01-07T12:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-07T13:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-08T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-09T11:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-09T11:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-09T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-01-09T11:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-07T14:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  11. 2020-02-07T14:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-11T15:31:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  13. 2020-02-13T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  14. 2020-02-13T17:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2020-04-15T16:13:12.000Z — Ofício (TPU 112)
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  16. 2020-04-15T16:14:24.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-04-15T16:21:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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  18. 2020-04-15T16:24:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "codigo": 6,
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        "codigo": "2893",
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    }
  19. 2020-09-10T09:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "Minist�rio P�blico",
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        }
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        "codigo": "2893",
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    }
  20. 2020-09-16T10:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  21. 2020-09-16T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
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      }
    }
  22. 2020-09-16T11:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  23. 2020-09-16T11:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  24. 2020-09-16T11:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  25. 2020-10-29T11:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  26. 2021-07-29T16:52:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  27. 2021-07-29T16:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  28. 2021-07-29T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  29. 2021-07-29T16:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  30. 2021-08-12T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  31. 2022-03-17T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  32. 2022-03-17T14:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  33. 2022-03-18T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  34. 2022-04-13T14:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  35. 2023-02-10T10:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  36. 2023-02-10T10:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  37. 2023-11-07T10:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  38. 2023-11-07T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  39. 2023-11-07T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  40. 2023-11-09T01:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  41. 2023-11-09T01:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  42. 2023-11-09T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  43. 2023-11-10T12:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  44. 2024-08-13T09:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  45. 2024-08-13T09:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  46. 2024-09-10T00:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  47. 2024-09-10T00:13:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  48. 2024-09-10T00:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  49. 2024-09-10T00:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  50. 2024-09-10T00:13:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  51. 2024-09-10T00:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  52. 2024-09-17T09:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  53. 2024-09-17T09:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  54. 2024-10-28T20:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  55. 2025-02-27T14:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  56. 2025-02-27T14:22:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  57. 2025-02-27T14:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  58. 2025-02-27T14:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  59. 2025-02-27T14:46:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  60. 2025-02-27T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  61. 2020-01-08T16:46:47.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  62. 2020-01-13T21:04:56.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  63. 2020-01-13T21:05:03.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  64. 2020-01-13T21:05:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  65. 2020-01-13T21:05:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  66. 2020-01-21T10:45:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  67. 2020-02-07T08:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  68. 2020-02-11T15:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  69. 2020-03-05T14:22:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  70. 2020-04-06T11:19:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  71. 2020-04-22T09:39:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  72. 2020-07-24T08:40:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  73. 2020-09-10T09:23:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  74. 2021-03-02T12:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  75. 2021-08-04T14:30:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  76. 2023-07-13T17:51:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }
  77. 2024-10-28T20:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2893",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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