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TJRJ — 00146492320048190002

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: NITEROI 5 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd07392978caa221c04327615b569ee6c8d9311fe14a1fee60b8864813e481b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas

2004-07-12T16:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-05-11T16:58:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-15T17:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-08-14T15:44:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T15:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-12-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-01-25T16:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-27T17:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-12T14:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-12T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T15:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T13:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T17:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-04-11T14:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-08T13:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-10T14:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-10T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T17:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T17:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-08-13T13:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-29T16:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-30T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T12:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-16T10:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-09-22T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2009-09-24T13:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2009-11-06T12:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-11-06T12:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-12-14T14:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-03-16T14:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-03-16T14:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-26T12:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-09-13T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-09-13T15:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-10-27T17:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-11-10T11:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-01-08T14:58:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-06-04T14:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-19T16:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-20T13:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-11-04T10:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-03-19T13:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-19T13:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-23T17:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-05-23T17:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-29T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-10T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-07-10T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-07-10T13:45:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-21T11:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-17T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-21T15:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2012-11-21T15:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-11-21T16:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-21T16:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-09T15:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-12T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-12T12:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-14T10:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-30T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-09-25T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-09-25T11:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-03-27T12:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-03-27T12:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-29T13:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-02T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-25T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-09-29T15:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-09-29T15:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-03T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-04T16:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-01-19T15:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-01T17:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-04-01T17:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-08T16:48:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-29T18:50:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-02-22T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-02-23T14:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-03-15T14:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-03-15T14:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-02T14:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-20T17:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-28T13:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-11-09T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-06T12:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-08T11:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-08-21T16:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-21T16:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-05-14T17:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-24T18:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-04T13:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-10-27T14:35:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2004-09-27T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-13T10:44:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-18T15:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-03-22T17:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-11T16:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-08T18:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-04-10T17:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-12-17T15:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-03-03T17:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-07-16T10:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-29T15:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-11-09T12:24:36.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
2010-03-10T14:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-24T14:51:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2010-07-23T16:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-15T15:31:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2010-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-22T16:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-04T14:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-09T11:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-16T14:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-05T11:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-20T13:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-24T15:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-02T15:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-19T13:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-22T11:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-22T11:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-26T16:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-23T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-04T14:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-10T16:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-06T13:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-21T15:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-03T14:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-06T16:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-15T17:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-31T15:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-17T12:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-04T15:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-11T16:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-09T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29T15:13:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
2014-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-12T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-31T15:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-01T17:37:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-20T17:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-31T17:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-23T11:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-28T13:05:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-22T16:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-06T12:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-08T11:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21T16:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21T16:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14T18:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04T13:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04T13:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28T12:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

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