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TRT16 — 00039005720125160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa44cd4fe6dbba3a8eb3cff649ece64b446f19206c6a337bbe3f730bd2945aa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

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Movimentações públicas

2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2012-01-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2018-10-01T13:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2018-11-26T08:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-02-12T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-04-12T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-05-10T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2021-10-07T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-04-25T10:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-01-24T12:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T13:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-06-18T09:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2025-06-18T09:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-06-23T02:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-27T16:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2025-07-02T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-17T12:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-22T17:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-22T19:26:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2012-05-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2012-06-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2012-06-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
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2012-06-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2012-09-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2012-09-19T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-11-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-05-10T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
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2016-11-23T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T12:23:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T06:57:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-04-26T22:39:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T13:05:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-07-22T17:58:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2011-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-05-04T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2012-05-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2012-06-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
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  }
}

2012-06-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2012-06-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-07-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2012-09-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2015-10-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2016-11-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2017-02-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2017-03-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2017-07-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2018-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2018-04-26T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2018-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2018-07-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2018-08-13T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2018-11-08T12:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-05-15T14:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-06-11T10:43:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-11T12:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-03-11T12:53:18.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2025-05-26T13:05:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2025-06-18T09:44:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-23T02:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-08-03T10:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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