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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00046467320148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad229a70885f7efe43e22db2ef3d5da5286f0b745acd1b9cc5d4a232ac0c08c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-04-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-06-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Arquivamento (TPU 228)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-01
Decisão (TPU 3)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-19
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T07:39:23.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-08T11:29:47.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-09T12:05:21.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-29T13:45:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-17T13:44:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-08T09:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-04-14T11:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-04-14T11:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-04-14T08:50:37.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  10. 2015-04-13T11:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-01T09:19:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-03-23T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-18T11:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-03-12T10:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-02-23T09:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-19T10:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-02-19T08:53:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-01-12T08:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-01-07T10:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-16T08:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-31T13:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-29T11:46:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-10-20T10:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-03T11:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-02T11:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-29T09:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-24T13:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-09-24T12:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.