TJTO — 00152522720158272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d30066a42583a514db3f10e4e130bb103d056e3ee39898052213648a294be88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-10
Reativação (TPU 849)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Publicação (TPU 92)
2019-07-23
Publicação (TPU 92)
2019-07-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T11:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  2. 2015-10-14T18:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  3. 2016-02-18T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  4. 2016-02-18T17:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  5. 2016-02-18T17:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  6. 2016-02-27T15:31:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  7. 2016-03-14T16:09:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  8. 2016-03-16T13:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  9. 2016-03-16T14:56:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  10. 2016-03-16T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  11. 2016-03-18T11:05:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  12. 2016-03-18T11:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  13. 2016-05-20T15:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  14. 2016-05-25T14:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  15. 2016-06-13T15:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  16. 2019-05-30T09:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  17. 2019-06-04T09:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  18. 2019-06-04T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  19. 2019-06-05T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  20. 2019-06-05T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  21. 2019-06-06T16:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  22. 2019-06-06T16:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  23. 2019-06-06T16:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  24. 2019-06-06T16:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  25. 2019-06-10T09:57:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  26. 2019-06-10T14:13:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  27. 2019-06-11T13:59:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  28. 2019-07-04T16:20:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  29. 2019-07-04T16:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-07-15T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-07-15T14:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  32. 2019-11-13T15:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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  33. 2019-11-27T16:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-02-11T17:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  35. 2015-11-09T11:20:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  36. 2016-02-18T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2016-03-10T14:28:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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  38. 2016-03-18T16:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2016-05-20T14:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2016-05-20T14:54:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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