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TJCE — 02014518220248060296

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6dd9263fdda26df623adfcac125e3ac6cf02ee61b5f4913c4017f0f0173a89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-03-27
Denúncia (TPU 391)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-18
Reativação (TPU 849)
2024-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-18
Remessa (TPU 123)
2024-03-15
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T15:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-03-14T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2024-10-21T12:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  4. 2024-03-18T17:10:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2024-03-15T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2024-03-18T17:10:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  7. 2024-07-25T13:27:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2024-03-14T13:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  9. 2024-09-23T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  10. 2024-03-20T10:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  11. 2024-03-14T13:31:25.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
  12. 2024-03-18T17:10:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2024-03-14T13:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-03-27T12:29:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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