STJ — 00000337420158260580
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8976e964c653d6e01620149f640aa89dcfa493307e30cd716f06ef80707ce08c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2019-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12
- Provimento (TPU 237)
- 2019-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2019-08-19T13:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-19T14:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-22T14:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-23T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-12T18:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-17T13:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-19T09:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T14:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T17:28:36.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-09-16T05:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02T16:20:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02T16:20:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-22T14:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12T17:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T19:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-17T13:44:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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