TRF6 — 00141480620144013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9415529afdbe9edf457517a804ccc743421ae01cd82a217d6e6f9aafe419d7f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2021-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-29
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-11-04T19:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-11-05T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-03-12T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-03-19T14:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-03-19T14:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-04-09T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-04-18T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-06T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-07T15:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-07T19:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-11T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-22T17:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-11T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-11T14:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-18T15:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-22T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-05T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2017-10-17T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-03-13T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-03-26T15:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-04-10T08:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2018-04-18T18:10:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-02T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T19:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T19:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T19:26:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-07T19:28:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-11T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-22T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2020-05-27T12:17:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-05-29T10:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2020-06-26T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-05T18:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00052353420034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJGO — 00179602920098090130 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TRF5 — 00092676720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092702520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00051343619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 50093722220194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 53555257920098130024 — Recurso Especial · 2016-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada