TJRN — 00000206019998200109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 396b7f049ce8f48d7fc67fa729c5999c0d03f1e1da45b626816e31436c3f994c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-26 a 2020-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-09-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-04-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRN / TJPI
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- Tribunal: TJRN / TJPI
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- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Arrolamento Sumário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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