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TRF3 — 03072535219924036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c84355322cd5b9a509c1a22606f9045d4170a96afdd1bb77ea9a88911c5110

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-15 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-21: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-08-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-08-21: Remessa (TPU 982)
2016-09-19: Execução frustrada (TPU 276)
2016-09-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-07-15T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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1994-05-06T18:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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1994-06-14T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-07-01T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-12-15T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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1996-01-15T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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1996-01-17T18:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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      "valor": 83
    }
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1996-01-30T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1996-03-22T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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1996-04-09T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-07T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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1996-05-21T11:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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1996-05-23T13:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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1996-06-11T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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1996-10-22T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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1997-04-23T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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1997-08-15T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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1998-08-17T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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1999-01-11T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

1999-03-19T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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1999-04-23T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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1999-12-01T18:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "14007",
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2000-03-03T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-26T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-24T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-24T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-16T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-22T18:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2000-12-15T13:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-05T16:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-09T10:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2001-03-16T18:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-22T09:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2002-02-28T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-27T17:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-22T16:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-04T16:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2004-03-09T17:03:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T13:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00004348520024047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00009195120034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00025213620014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 03076423719924036102 — Execução Fiscal · 1992-07-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 03182884319914036102 — Execução Fiscal · 1991-09-23 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 03110887219974036102 — Execução Fiscal · 1997-08-12 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002191220144013701 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000645220094013808 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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