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TJAP — 00001411720218030004

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c842c2fc799071b5da6b9c7064c01b7ef88491570d929e8006c0a4b1325a8d34

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

2021-02-09T17:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-02-09T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-09T18:52:30.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-02-10T22:01:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-02-11T10:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-19T17:48:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-12-15T19:13:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-18T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-28T12:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-11T12:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-09T17:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-02-11T15:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-22T22:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-24T10:55:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2021-06-30T11:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-07-28T16:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-08-01T12:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-08T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-08T12:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-14T16:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-20T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-02T08:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-02T08:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-18T12:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-01-24T15:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
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2022-01-28T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-02-02T13:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T12:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-02-12T17:13:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2022-02-21T10:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
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2022-02-21T10:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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